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Introdução
A primeira eleição presidencial do Brasil, em 1891, foi indireta e tensa. Conheça como Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente, a tumultuada formação da República, os embates ideológicos na Constituinte e a breve trajetória do seu governo até a renúncia.
O que significa ser uma República Federativa Presidencialista A primeira eleição presidencial de 1891 foi indireta e conturbada Os principais candidatos à presidência e vice-presidência A Constituição de 1891 e o embate entre liberais e positivistas A renúncia de Deodoro da Fonseca e a ascensão de Floriano Peixoto
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
No dia 15 de novembro de 1889, há quase 137 anos, acontecia a Proclamação da República. Na ocasião, Marechal Deodoro da Fonseca liderou as tropas do Exército que depuseram o imperador Dom Pedro II e o seu gabinete de ministros. Desde então, com a promulgação da Constituição de 1891, o Brasil é uma “república federativa presidencialista”.
Isso significa algumas coisas. Primeiro, é uma república porque o poder emana do povo (a palavra vem do latim “coisa pública”), ou seja, serve ao interesse dos cidadãos. É federativa pela organização, que é dividida entre estados, cidades e distritos com certa autonomia – mas que seguem as regras da Constituição Federal. E, por fim, presidencialista, porque está na figura do presidente a função de comandar o Poder Executivo.
Em fevereiro de 1891, foi a vez do novo Brasil escolher, pela primeira vez, um presidente. Para a ocasião, a nova constituição estabelecia o seguinte: poderiam votar todos os homens maiores de 21 anos, independentemente de renda, desde que não fossem mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência. Mulheres sequer são citadas.
Mas, acima de tudo, as eleições estavam previstas para serem diretas. Não foi isso, porém, o que aconteceu. Assim como voltaria a acontecer em outros momentos da história brasileira, ficou decidido que o primeiro presidente da República deveria ser eleito pelo Congresso Constituinte. Ou seja, foi uma eleição indireta.
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Como funciona a eleição americana?
Como candidatos, tivemos cinco nomes.
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Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, proclamador da República
Prudente José de Morais e Barros, senador e advogado. Fazia oposição à Fonseca.
Marechal Floriano Vieira Peixoto, que participou da proclamação da República e também disputou a vice-presidência.
Joaquim Saldanha Marinho, advogado e sociólogo republicano.
José Higino Duarte Pereira, advogado, historiador e escritor.
Na eleição, os candidatos disputavam a presidência e a vice-presidência de forma separada, sendo que o mesmo candidato poderia disputar os dois cargos. Naturalmente, saíram na frente aqueles que já tinham algum tipo de influência no cenário político do país: Marechal Deodoro, Prudente de Moraes e Marechal Peixoto. A disputa acirrada ficaria entre os dois primeiros.
Aqui cabe voltar alguns passos e explicar os acontecimentos após 1889.
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Com a Proclamação da República do Brasil, um Governo Provisório liderado por Deodoro da Fonseca assumiu o comando do país. Entre muitas mudanças que aconteceram nesse período (como a separação de Igreja e Estado), a criação da “Comissão dos cinco” talvez seja a mais notória.
Seu objetivo consistia em escrever o projeto da primeira Constituição Republicana do Brasil, que viria a ser promulgada em 1891. Para isso, cinco juristas foram escolhidos a dedo por Fonseca. Mas dentro do próprio Governo Provisório havia disputas sobre qual deveria ser o conteúdo ideológico do documento.
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Duas correntes republicanas se chocavam: a corrente liberal-democrática, que queria uma República federativa e presidencial, com separação de poderes, nos moldes estadunidenses; e a corrente positivista, apoiada principalmente pelos militares.
Nessa disputa, viria a vencer os liberais, que tinham nomes como Campos Sales, Ruy Barbosa e Prudente de Morais. O texto final da Constituição de 1891 teve forte inspiração nos modelos constitucionais dos Estados Unidos, da Argentina e da Suíça – e também botou fim ao Poder Moderador e criou a tripartição de poderes.
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Voltando às eleições de 1891. O Governo Provisório de Marechal Fonseca acarretou uma grande crise econômica no país e a opinião pública não era exatamente favorável ao militar. Em clima de crise, senadores e deputados que formavam a Assembleia Constituinte começaram a votar.
E a sessão foi toda bem tensa. Por um momento, Prudente de Morais tinha a maioria a seu favor, mas os militares ameaçaram os parlamentares e os forçaram a votar em Fonseca. Terminada a apuração dos votos, o parlamentar Antônio Eusébio anunciou: “Está eleito Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil o sr. Manuel Deodoro da Fonseca”. O vice eleito foi Floriano Peixoto.
O governo de Fonseca ficou marcado pela instabilidade política, crise econômica e autoritarismo. Em 3 de novembro de 1891, em resposta às pressões políticas e à oposição, o presidente decretou o fechamento do Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio.
A medida, porém, causou reação popular e política e levou Fonseca a renunciar ao cargo. Foram apenas 9 meses entre sua posse e a sua renúncia. No seu lugar ficou o vice Floriano Peixoto, que terminou seu mandato e ficou conhecido como “consolidador da República” e “Marechal de ferro”, principalmente pela repressão de revoltas que aconteceram em seu governo.
Anos depois, em 1894, Prudente de Moraes conseguiu ser eleito presidente – e, dessa vez, de forma direta. Ele foi o primeiro presidente civil e eleito de forma direta do Brasil.
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