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Introdução
O Haiti, primeira nação livre de escravos, viveu séculos de instabilidade política. A missão de paz da ONU, MINUSTAH (2004-2017), com liderança do Brasil, buscou estabilizar o país. No entanto, foi marcada por desafios, como um terremoto devastador, epidemia de cólera e graves denúncias de abusos.
Haiti: Da independência à instabilidade política crônica.
O papel da ONU nas crises haitianas desde 1990.
MINUSTAH: A missão de paz de 2004 a 2017 e a liderança militar do Brasil.
Eventos marcantes: O terremoto de 2010 e a epidemia de cólera.
As controversias da MINUSTAH, incluindo denúncias de abusos sexuais e violência.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
Nos mares caribenhos da América Central, o Haiti é conhecido por sua beleza natural e por sua história como a primeira nação a conquistar a independência por meio de uma revolução de pessoas escravizadas, em 1804.
Desde sua emancipação, porém, a questão política no país é marcada por conflitos que perduram até hoje. O Haiti já teve mais de 30 golpes de Estado e mais de 20 constituições diferentes. Também é perpassado por uma série de problemas sociais, sendo um dos países com maiores índices de pobreza na América Latina.
Tudo isso fez com que o Haiti fosse alvo de inúmeras intervenções internacionais – algo que é amplamente debatido por pesquisadores.
A ONU realizou uma das intervenções mais conhecidas e emblemáticas no país, chamada missão de paz MINUSTAH. Ela durou de 2004 a 2017 e contou com a participação central do Exército brasileiro.
Para entender a missão, é preciso voltar alguns capítulos.
O início do envolvimento da ONU no Haiti
De 1957 a 1986, o Haiti viveu sob o comando ditatorial da família Duvalier. O período foi marcado pela violência, principalmente por parte dos “Tonton Macoutes”, membros da guarda presidencial que reprimiam a população.
Primeiro veio o governo de François Duvalier, médico que subiu ao poder por meio de eleições, mas que realizou um golpe de Estado em 1964. O mandato durou até 1971, ano de sua morte. Em seguida, a presidência passou para seu filho de 19 anos, Jean-Claude Duvalier.
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Jean-Claude fugiu do país em 1986, após uma onda de revoltas populares. Com isso, o país teve uma sucessão de governos provisórios enquanto novas eleições eram organizadas. Durante esse processo, havia uma intensa disputa pelo poder.
Foi nesse contexto que a ONU começou a atuar no território haitiano. Em 1990, criou o Grupo de Observadores das Nações Unidas para a Verificação das Eleições no Haiti (ONUVEH), com o objetivo de fiscalizar o processo eleitoral.
Em dezembro daquele ano, o Haiti elegeu para presidente Jean-Bertrand Aristide, um padre muito conhecido no país. Apesar do apoio popular, ele era alvo de fortes críticas das elites haitianas. Em 1991, com apenas alguns meses no cargo, Aristide foi derrubado em mais um golpe de Estado.
Com isso, a ONU passou a atuar de forma mais incisiva e realizou diversas missões no país ao longo da década de 1990, como a MICIVIH e a UNMIH. Nesse contexto, chegou inclusive a apoiar um embargo econômico contra o Haiti, buscando desestabilizar a nova ditadura. A medida, porém, acabou agravando a situação da população e enfraquecendo ainda mais as instituições democráticas do país.
Em 1994, a organização, em colaboração com os Estados Unidos, enviou 20 mil soldados ao Haiti. Existem diversas críticas a esse período. Embora a ONU afirme que houve uma certa restauração democrática, também reconhece que a crise política continuou. Também vale relembrar que os EUA e o Haiti possuem uma longa história colonialista, que vai desde os Estados Unidos não reconhecer a independência do Estado Haitiano até realizar intervenções econômicas e políticas no país.
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Mesmo assim, a operação permitiu que o padre Aristide retornasse ao poder naquele mesmo ano. Ele cumpriu o restante de seu mandato e governou até 1995 (no Haiti, o mandato presidencial dura cinco anos). Novas eleições foram realizadas, e a população elegeu René Préval, aliado de Aristide, como presidente.
Préval completou integralmente seu mandato, mas a aparente estabilidade política não foi suficiente para resolver a profunda crise social do Haiti. Nas novas eleições, o clima já não era o mesmo.
Em 2000, Aristide voltou a vencer as eleições presidenciais em um processo bastante controverso. “O pleito que o elegeu com mais de 90% dos votos, entretanto, foi considerado fraudulento e pouco representativo, tendo em vista que apenas em torno de 10% da população compareceu às urnas”, diz trecho da dissertação de mestrado de Gabriela Verenhitach, da Universidade Federal de Santa Maria.
Dessa vez, Aristide já não contava com o mesmo apoio popular. Seu governo foi marcado por violência e pobreza. Em 2003, começaram a surgir protestos contra o presidente, que foram reprimidos.
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A crise no Haiti de 2004
No ano seguinte, a rejeição ao governo cresceu ainda mais e um conflito armado generalizado tomou conta do país.
Logo em fevereiro, grupos rebeldes conquistaram a cidade de Gonaïves, uma das maiores do Haiti. Em seguida, avançaram pelo restante do território e assumiram o controle de grande parte da região norte, em uma ampla revolta popular. Aristide renunciou ao cargo naquele mesmo mês, pressionado pelos Estados Unidos.
Instalou-se então um cenário de caos, à beira de uma guerra civil, com confrontos envolvendo militares, apoiadores de Aristide, opositores e a própria polícia haitiana. Tudo isso somado a problemas históricos, como desemprego, fome e a presença de gangues armadas.
Novamente, forças internacionais intervieram. Em fevereiro, a ONU enviou a Força Multinacional Interina (Multinational Interim Force, MIF), com apoio militar de Canadá, Estados Unidos, Chile e França. Tratava-se de uma operação militar, e não de uma missão de paz propriamente dita.
Pouco depois, por meio da Resolução 1542 do Conselho de Segurança, a ONU estruturou uma missão de paz para substituir a MIF a partir de 1º de junho de 2004. Nascia a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), criada para apoiar o governo de transição haitiano após a queda de mais um presidente. Mais do que uma missão militar, ela incorporava funções sociais, políticas e ligadas aos direitos humanos.
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Entre os mais de dez países participantes, o Brasil teve papel de destaque, com participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Essa foi a maior participação brasileira em uma missão de paz da ONU.
Mais do que enviar tropas, o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, posição que ocupou desde o início até o encerramento da missão. A decisão ocorreu no começo do primeiro governo Lula, período em que o país buscava ampliar sua inserção internacional e fortalecer relações com a América Latina. Foi nessa época que o país entrou para o G20, por exemplo. Foi uma grande mudança de postura, pois nas missões da ONU realizadas no Haiti entre 1993 e 1994, o Brasil havia se abstido das votações.
O primeiro chefe brasileiro da MINUSTAH foi o Capitão Brasileiro Augusto Heleno, que fazia parte da “linha dura” da ditadura militar no Brasil.
Inicialmente, a MINUSTAH deveria durar apenas alguns meses. Por isso, inclusive, contava com um efetivo muito menor que o da MIF. No entanto, a operação foi sendo sucessivamente prorrogada.
Primeiro, a permanência foi estendida até as eleições de 2006, que levaram René Préval novamente à presidência e deram um fim ao tumulto político de 2004. Depois, a expectativa era que a missão permanecesse apenas até o próximo pleito.
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Mas tudo mudou em janeiro de 2010. Um terremoto devastou cidades haitianas, causando a morte de mais de 220 mil pessoas e deixando mais de 2 milhões de desabrigados, o equivalente a quase um quarto da população do país.
A própria MINUSTAH perdeu parte significativa de sua equipe. Foi necessário mobilizar ajuda internacional para instalar abrigos temporários, centros de atendimento médico e operações de busca e resgate. Mais de 2 mil soldados e 1.500 policiais foram enviados nesse primeiro momento.
Ainda em 2010, uma epidemia de cólera atingiu o país. Segundo especialistas, a doença teria sido reintroduzida no Haiti por integrantes da missão da ONU infectados.
O primeiro turno das eleições presidenciais ocorreu em 2010 e o segundo em 2011. O Haiti elegeu o músico Michel Martelly como presidente. Mesmo após isso, a MINUSTAH continuou no país. A missão só foi encerrada em 2017, totalizando 13 anos de atuação.
Segundo o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, somente a Marinha do Brasil enviou 6.135 militares ao longo da operação. No total, mais de 13 mil militares brasileiros participaram da missão no Haiti.
Problemáticas da MINUSTAH
Apesar de ter desempenhado um papel importante em momentos-chave da política haitiana, a MINUSTAH também é cercada por críticas e controvérsias. Para muitos haitianos, a missão contribuiu para o aumento da violência e da instabilidade.
Segundo documento produzido pelo Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), houve milhares de denúncias de abuso sexual envolvendo integrantes da ONU. Muitas mulheres haitianas engravidaram de soldados durante a missão. As denúncias também afirmavam que a MINUSTAH contribuía para a impunidade dos responsáveis.
Em 2007, mais de 100 soldados do Sri Lanka foram repatriados após acusações de exploração sexual infantil. Segundo as investigações, eles ofereciam comida, objetos e dinheiro a menores de idade em troca de sexo. Já em 2011, circulou um vídeo que mostraria um jovem haitiano sendo abusado por soldados uruguaios integrantes da força de paz.
As críticas à missão também envolvem o uso da força pela ONU, que contribuiu para a morte de milhares de civis, além do debate sobre até que ponto a operação realmente promoveu a paz no Haiti.
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